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1. O livro O FAROL DE BILL BAGGS é da Autora LIZ MARILIA GUEDES VECCI MENDONA, sendo uma obra intelectual confiável e com reputação comprometida em produzir conteúdo de qualidade e fornecer seus livros a seus leitores/consumidores.
Reconheço minha responsabilidade em oferecer uma experiência positiva na relação de compra do livro ou qualquer outro produto oferecido no site.
2. Esperamos que todos os nossos fornecedores e parceiros ofereçam ambientes que protejam a saúde e segurança de seus funcionários, bem como respeitem as legislações trabalhistas e os direitos humanos básicos.
3. Os nossos fornecedores deverão cumprir com todas as suas obrigações e legislação local a respeito de seus funcionários.
4. Esperamos também que sejam respeitadas a liberdade de escolha, saúde, segurança, quantidade de horas trabalhadas, não discriminação sobre questões raciais, gênero, deficiência física e que exista equidade no tratamento de homens e mulheres no que diz respeito à remuneração.
5. Esperamos também que a remuneração atenda a média praticada no mercado atendendo a remuneração mínima estabelecida pela legislação.
6. Não iremos tolerar quando conscientes, de que um fornecedor ou parceiro, ofereça produtos que forem originários de países, ou até mesmo no Brasil, que desrespeitem os princípios básicos do ser humano. Isto se aplica também a cadeia dos fornecedores de nossos fornecedores.
7. Seremos sempre proativos e incentivadores para a adesão do nosso código de ética e de nossas crenças em relação ao tratamento de cada indivíduo por toda a cadeia de produção.
1. Por intermédio do SITE, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados precisamente, contendo informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, preço, e origem, entre outros dados.
2. Sempre que você realizar uma compra no site enviaremos uma solicitação para sua operadora de Cartão de Crédito, para que assim a compra seja autorizada. Após a resposta da operadora enviaremos a informação se, sua compra foi autorizada ou não.
3. Quando sua compra é autorizada por sua operadora de Cartão de Crédito, você receberá as informações detalhadas de sua compra no email cadastrado no site.
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6. Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas na loja online.
7. Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como a faixa etária para a qual é recomendado. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
8. As ofertas serão disponibilizadas no site O FAROL DE BILL BAGGS de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site O FAROL DE BILL BAGGS.
1. O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site O FAROL DE BILL BAGGS ou site.
2. Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
3. O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.
Afora a hipótese de arrependimento do cliente, de acordo com a legislação aplicável, o usuário poderá efetuar cancelamento voluntário por meio de contato via e-mail, não havendo ressarcimento dos valores já desembolsados. A conta permanecerá ativa até o que seria a data do próximo pagamento.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail:
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1. Os produtos adquiridos no site entregues em nome do comprador e no endereço indicado no momento da compra.
2. Os prazos de entrega estarão associados aos prazos dos correios, empresa que fará a entrega, ficando assim sujeitos a eventuais atrasos por greve ou qualquer outro fator que venha a afetar o procedimento de entrega.
3. Você se tornará proprietário do produto, no momento da postagem. A qualquer momento a Receita Federal, tem direito de barrar a mercadoria com o intuito de verificação e ou confirmação do valor e produto embalado.
4. Se a entrega dos bens não corresponder a sua compra, você deverá informar no site da LIV sobre produtos que possam estar danificados, em quantidade incorreta ou com algum defeito.
5. O site não se responsabiliza em casos de circunstâncias de força maior e ou que fujam de nosso controle como extravio ou atrasos significativos na entrega por parte da empresa responsável pela mesma, causas naturais ou qualquer outra eventualidade da qual o sute ou a autora não possua poder para exercer mudanças.
1. Ao registrar-se no site o usuário deverá informar seu email e, eventualmente, criar uma senha específica para ter acesso a concretização de sua compra.
2. O site se compromete a cumprir as normas dispostas pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD), em respeito aos seguintes princípios:
3. Seus dados pessoais serão processados de forma lícita, leal e transparente (licitude, lealdade e transparência);
4. Seus dados pessoais serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
5. Seus dados pessoais serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
6. Seus dados pessoais serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
7. Seus dados pessoais serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
8. Seus dados pessoais serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).
9. O usuário do site O FAROL DE BILL BAGGS possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e pelo Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD):
10. Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site O FAROL DE BILL BAGGS a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
11. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site O FAROL DE BILL BAGGS, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
12. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site O FAROL DE BILL BAGGS;
13. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site O FAROL DE BILL BAGGS não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
14. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
15. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site O FAROL DE BILL BAGGS, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site O FAROL DE BILL BAGGS;
16. Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
17. O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site O FAROL DE BILL BAGGS, especificando:
18. Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante; Direito que deseja exercer junto ao site O FAROL DE BILL BAGGS;
19. Data do pedido e assinatura do usuário;
20. Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
21. O pedido deverá ser enviado ao e-mail: [email protected] , ou por correio, ao seguinte endereço: Cond. Flamboyant Park Business, Rua 14, sala 2212, Jardim Goiás – Goiânia, GO. CEP 74810-180.
1. Os dados pessoais coletados pelo site O FAROL DE BILL BAGGS serão aqueles necessários à identificação do usuário, bem como seus dados detalhados de leitura e consumo dos produtos oferecidos no site O FAROL DE BILL BAGGS (necessários à remuneração dos fornecedores) e os dados sensíveis do usuário, nos termos dos artigos 9º e 10 do Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD) e do artigo 11 da Lei federal nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
2. Entende-se por dados sensíveis os dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à sexualidade de uma pessoa. Também são classificados como dados sensíveis os dados pessoais relacionados com condenações penais e infrações ou com medidas de segurança conexas.
3. Os dados pessoais coletados pelo site O FAROL DE BILL BAGGS serão aqueles necessários à identificação do usuário, como nome completo ou razão social, número do CPF ou CNPJ, e-mail e endereço do usuário, requisitos necessários para acessar determinados serviços oferecidos pelo site O FAROL DE BILL BAGGS. Ainda, serão coletados os dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site O FAROL DE BILL BAGGS e o usuário, referente aos serviços oferecidos, sem os quais seria impossível a sua execução.
4. Eventualmente poderão ser coletados outras categorias de dados, desde que fornecidos com o consentimento do usuário, ou ainda em razão de interesse legítimo ou demais motivos permitidos em lei.
5. O usuário se compromete a fornecer exclusivamente os seus dados pessoais e não os de terceiros, mantendo-os atualizados.
1. Ao utilizar os serviços site O FAROL DE BILL BAGGS, o usuário está consentindo com o presente termo e com a sua política de privacidade.
2. O usuário tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude dos dados pessoais tratados antes de sua retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: [email protected] , ou por correio enviado ao seguinte endereço Cond. Flamboyant Park Business, Rua 14, sala 2212, Jardim Goiás – Goiânia, GO. CEP 74810-180.
3. Poderão ainda serem coletados dados pessoais necessários para a execução e cumprimento dos serviços contratados pelo usuário no site O FAROL DE BILL BAGGS, bem como para cumprimento dos contratos de licenciamento e venda estabelecidos com editoras e demais fornecedores.
4. O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, dentre outras, as seguintes:
a) para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
b) para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
c) quando necessário para a execução de contrato em relação a fornecedores de produtos ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
d) para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
e) para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
f) para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias;
g) Quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
h) para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
5. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
a) Os dados pessoas do usuário coletados pelo site O FAROL DE BILL BAGGS têm por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações realizadas por meio do preenchimento de formulários.
b) Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao site O FAROL DE BILL BAGGS para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
c) O site O FAROL DE BILL BAGGS recolhe os dados do usuário para que seja realizado definição de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar esses dados para avaliar certos aspectos pessoais do usuário, principalmente para analisar ou prever aspectos relacionados com o seu desempenho profissional, a sua situação econômica,saúde, preferências pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localização ou deslocamentos.
d) Os dados de cadastro serão utilizados para permitir o acesso ao usuário de determinados conteúdos do site O FAROL DE BILL BAGGS exclusivos para usuários cadastrados.
e) Por fim, serão coletados dados necessários para a execução do contrato de venda ou prestação de serviços eventualmente concluído entre o site O FAROL DE BILL BAGGS e o usuário e entre o site O FAROL DE BILL BAGGS e seus fornecedores de conteúdo ou tecnologia, referente aos serviços oferecidos.
f) Se o site O FAROL DE BILL BAGGS tiver a intenção de tratar os dados pessoais do usuário para outras finalidades ele deverá ser informado sobre as outras finalidades, que deverão ser feitas em observação aos mesmos direitos e obrigações.
6. Prazo de conservação dos dados pessoais
a) Os dados pessoais do usuário serão conservados por um período não superior ao exigido para cumprir os objetivos em razão dos quais eles são processados.
b) O período de conservação dos dados são definidos de acordo com os seguintes critérios: De 06 meses a 01 ano após o usuário desinstalar o site O FAROL DE BILL BAGGS, mesmo que apenas o utilize em versões de teste ou gratuitas.
c) Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses:
. para o cumprimento de obrigação legal, contratual ou regulatória pelo controlador;
. para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
. para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legislação; para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
7. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas: "Google Analytics" representando
(i) Google Ireland Limited, com sede no endereço Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Ireland, caso o lugar principal da sua empresa (para pessoasjurídicas) ou de sua residência (para pessoas físicas) seja em qualquer país da Europa, Oriente Médio ou África ("EMEA"),
(ii) Google Asia Pacific Pte. Ltd., com sede no endereço 70 Pasir Panjang Road, #03-01, Mapletree Business City II, Singapore 117371, caso o lugar principal da sua empresa (para pessoas jurídicas) ou de sua residência (para pessoas físicas) seja em qualquer país da região Ásia-Pacífico ("APAC") ou (iii) Google Inc., com sede no endereço 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, caso o lugar principal da sua empresa (para pessoasjurídicas) ou de sua residência (para pessoas físicas) seja em qualquer país que não esteja nas regiões EMEA e APAC; Mixpanel Inc., endereço: 405 Howard Street, 2nd Floor, San Francisco, CA 94105 9.3.5.2.
(iii) A transferência apenas poderá ser feita para outro país caso o país ou território em questão ou a organização internacional em causa asseguram um nível de proteção adequado dos dados do usuário.
8. Neste site O FAROL DE BILL BAGGS, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é a autora, que poderá ser contatada pelo e-mail: [email protected] , ou por correio enviado ao seguinte endereço Cond. Flamboyant Park Business, Rua 14, sala 2212, Jardim Goiás – Goiânia, GO. CEP 74810-180.
9. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
a) O site O FAROL DE BILL BAGGS se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nível de segurança adequado ao risco, tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos de aplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os direitos e liberdades do usuário.
b) Para tanto, o site O FAROL DE BILL BAGGS utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.
c) No entanto, o site O FAROL DE BILL BAGGS se exime da responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, que, por exemplo, transfere seus dados a terceiro, exceto se a pirataria se deu em razão de falha de segurança do site O FAROL DE BILL BAGGS.
d) A violação de dados pessoais é uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
e) Por fim, o site O FAROL DE BILL BAGGS se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
10. Dados de navegação (Cookies)
O site O FAROL DE BILL BAGGS recorre eventualmente às técnicas de "cookies", que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário.
Os "cookies" são pequenas quantidades de informação que são armazenadas pelo navegador do usuário para que o servidor se lembre de determinada informação que posteriormente e unicamente o servidor que a implementou poderá ler.
11. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle, seja à autoridade da sede do site O FAROL DE BILL BAGGS, ou do país de residência habitual do usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração, se o titular dos dados considerar que o tratamento dos dados pessoais que lhe diga respeito viola o Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais (RGPD).
O site pode conter links externos, ou seja, links que levam para outros sites e nestes casos nem o site nem a autora não se responsabilizam por qualquer dano que o cliente possa sofrer.
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site O FAROL DE BILL BAGGS.
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O presente instrumento substitui os contratos anteriores, e constitui o integral acordo entre as PARTES. O aceite eletrônico vincula as PARTES às disposições do presente instrumento. A cada atualização dos termos, o usuário será previamente notificado para renovar seu aceite.
As partes elegem o foro da Comarca de Goiânia- GO, como competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente contrato, com exclusão de qualquer outro.
Última atualização: 09 de setembro de 2020.
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